UMA REFLEXÃO SOBRE O ABORTO

UMA REFLEXÃO SOBRE O ABORTO 

por Herton Escobar

13.outubro.2010 16:05:09

INFOGRÁFICO: Marcos Muller/AE (Copyright Agência Estado)

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• A polêmica eleitoral sobre a legalização do aborto no Brasil.
• O prêmio Nobel para o inventor da fertilização in vitro, dado na semana passada.
• O impasse judicial sobre financiamento de pesquisas com células-tronco embrionárias nos EUA.

Todos esses assuntos que surgiram no noticiário recentemente têm uma pergunta em comum por trás deles: Quando começa a vida?
Ou melhor: Quando começa o indivíduo?
A ciência oferece uma série de informações relevantes para esse debate, mas não uma resposta definitiva.
Do ponto de vista puramente biológico, não há dúvida: A vida começa na fertilização, quando o espermatozóide e o óvulo (que, por si só, já são células vivas) se fundem para formar um embrião. Esse embrião primordial de uma única célula, chamado zigoto, então, começa a se dividir em 2, depois 4, depois 8, depois 16 células e assim por diante, até chegar aos trilhões … e essas células começam a se organizar e se diferenciar em diferentes tecidos, até formar um ser humano completo, com olhos, braços, pernas, coração, pulmões, rins e assim por diante. Tudo bem bonitinho, no seu devido lugar. Imagine só!
O período da primeira à oitava semana de gestação é o chamado “estágio embrionário”. O sistema nervoso do embrião começa a se formar na terceira semana, com a formação do tubo neural (que eventualmente se transformará na medula espinhal e no cérebro). Na semana seguinte começam a se formar os primeiros órgãos, no processo chamado de organogênese. Lá pelo dia 22, um aglomerado de células cardíacas começa a pulsar, formando um coração primitivo.
Só a partir da nona semana, ou do terceiro mês, é que o embrião (medindo ainda apenas alguns centímetros) passa a ser chamado de feto. Desse ponto em diante, todos os órgãos vitais já estão presentes de alguma forma, ainda que muito primitiva, e o desenvolvimento passa a ser focado mais em crescimento do que em formação de novas estruturas.
Então não há dúvida: o embrião, desde a sua primeira célula, é uma forma de vida … é um ser humano em formação. Mas em que ponto, exatamente, essa forma de vida pode ser considerada um indivíduo propriamente dito? Uma entidade própria, individual, com direitos individuais? Desde a concepção? A partir da formação do cérebro? Quando o coraçãozinho primitivo começa a pulsar?
São perguntas de enorme complexidade ética e moral. Do ponto de vista das células-tronco embrionárias, a questão é um tanto mais simples, pelo fato de os embriões terem sido produzidos em laboratório e estarem fora do útero. Algo que só se tornou possível 32 anos atrás, quando Robert Edwards desenvolveu a técnica de fertilização in vitro (FIV) – feito pelo qual recebeu o prêmio Nobel de Medicina na semana passada. Merecidamente.
Nesse caso, a pergunta principal é: Destruir um embrião microscópico de 100 células, que foi produzido in vitro e está congelado numa clínica de fertilidade, é o mesmo que matar um ser humano adulto? Ou mesmo um feto? Muita gente pensa que sim … Mas já abordei isso num post anterior, então não vou repetir a discussão aqui.
A discussão sobre o aborto é baseada nos mesmos conceitos, porém num contexto infinitamente mais complicado. E esse conceito é o útero. O embrião (ou feto, dependendo do tempo de gestação) não está congelado num botijão de nitrogênio líquido. Ele está dentro do útero, a caminho de se tornar um ser humano – ainda que a gestação não tenha sido planejada. Então é vida. Mas é indivíduo?
Como já disse no início deste post, acho que não há resposta científica para isso. Porque a definição de indivíduo não é científica. Biologicamente, a única distinção que poderia fazer algum sentido, acho, seria com relação à capacidade do embrião ou feto de sobreviver fora do útero. Se o embrião é incapaz de sobreviver fora do útero, então ele pode ser considerado ainda parte da mãe, indissociável dela. Só a partir do ponto em que ele pode sobreviver por conta própria, então, ele se tornaria um indivíduo – o que seria por volta do quinto mês de gestação.
Nesse cenário, a pergunta do ponto de vista jurídico e moral passa a ser: Em que ponto o direito do embrião de nascer supera o direito da mãe de não querer que ele nasça? Em casos de estupro, por exemplo, decidiu-se que a vontade da mãe deve prevalecer sobre a do feto. Por isso ela tem o direito de abortar.
A legalização do aborto seria, essencialmente, uma extensão desse direito da mãe para outras situações além do estupro e do risco de morte para a mãe (as únicas duas situações permitidas por lei atualmente). O problema é: qual deve ser o novo limite? Até que ponto da gestação a mulher deve ter o direito de escolher se quer ter aquele filho ou não?
Um possível divisor de águas seria este citado acima, referente à capacidade do embrião ou feto de sobreviver fora do útero. Enquanto ele é “parte da mãe”, a mãe teria o direito de decidir se deseja dar prosseguimento à gestação ou não. Me incomoda um pouco a ideia de o Estado ditar regras sobre o que a mulher pode ou não fazer com algo que está crescendo dentro do seu corpo, originado de seus próprios genes e suas próprias células.
Mas cinco meses, talvez, seja tempo demais. Um limite mais plausível, talvez, fosse três meses, que é o período crítico natural de qualquer gestação. Muitos abortos espontâneos ocorrem nas primeiras 12 semanas de gestação. Às vezes tão cedo que a mulher nem sabe que estava grávida. Nesse período, o corpo faz um “check-up” do embrião/feto e, caso haja alguma falha grave de desenvolvimento, a gestação é automaticamente terminada.
Então, talvez, fosse razoável usar esse divisor de águas biológico como um divisor de águas ético também, dentro do qual a mãe poderia decidir sobre o destino da gestação. E não apenas quando ela for uma vítima de estupro ou tiver sua vida ameaçada pela gestação. Mas em qualquer situação. Na maioria dos países onde o aborto é permitido, esse é o limite adotado.
Há muitas opiniões conflitantes (e igualmente válidas) sobre esse assunto. E as mulheres não vão parar de abortar só porque é proibido. É uma realidade social. Então me parece necessário achar uma solução intermediária, em que todos possam ter suas crenças e suas opiniões respeitadas. Quem é contra o aborto nunca fará um aborto, obviamente. Mas quem é a favor poderia ter esse direito assegurado, dentro de determinados limites.
Apenas uma reflexão.
Abraços a todos.

Esse vídeo mostra os estágios de desenvolvimento embrionário e fetal. Eu, você, sua mãe e todos os outros seres humanos do planeta passaram por isso.

http://blogs.estadao.com.br/herton-escobar/uma-reflexao-sobre-o-aborto/