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quinta-feira, 15 de março de 2012

Decisão da Justiça anula patente de droga anti-Aids

09/03/2012-10h21

Decisão da Justiça anula patente de droga anti-Aids

DÉBORA MISMETTI
EDITORA-ASSISTENTE DE "SAÚDE"

Uma decisão judicial publicada nesta semana anula a patente do medicamento lopinavir, um dos princípios ativos do remédio Kaletra, que faz parte do coquetel anti-HIV distribuído pelo governo federal a pacientes.
O texto da decisão, da juíza federal Daniela Pereira Madeira, do Rio de Janeiro, diz que a patente, que protegeria os direitos da empresa farmacêutica Abbott de produzir o remédio com exclusividade até 2016, não é válida.
Os motivos para isso seriam a falta da avaliação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) antes da concessão da patente e a inconstitucionalidade do método de registro, o chamado "pipeline". Estabelecido em 1996, o método revalidava automaticamente no país as patentes registradas no exterior.
Em 1999, foi introduzida a exigência de que os pedidos de registro fossem analisados pela Anvisa, o que não foi feito no caso do antirretroviral.
O pedido de patente do Kaletra já havia sido iniciado antes disso, mas só foi concedido depois, em 2000. Por isso, entendeu-se que deveria ter passado pela agência.
A revalidação pelo "pipeline" seria inconstitucional porque concedeu monopólio de produção a um medicamento que já estava em domínio público, segundo o advogado Alexandre Serafim, da equipe que representou o laboratório Cristália, autor do processo. "Quando o pedido de patente foi iniciado, o Brasil não reconhecia patentes de remédios. O pipeline deu monopólio sobre moléculas em domínio público."
O advogado Lucas de Moura Gavião, que também atuou no processo, diz que há outros remédios nessa situação e que essa ação pode criar um precedente.
A decisão é em primeira instância e pode ser contestada pela Abbott.
Editoria de arte/Folhapress


Em 2005, o governo federal e o laboratório entraram em um acordo para reduzir o preço do Kaletra de US$ 1,17 para US$ 0,63.
Em 2011, segundo informações do Ministério da Saúde, foram gastos R$ 91 milhões em compras do medicamento. Os gastos totais do governo com antirretrovirais, que foram de R$ 1 bilhão em 2005, caíram nos anos seguintes, após negociações de preço com as fabricantes e licenciamento compulsório de remédios. Em 2007, o valor total foi de R$ 710 milhões.
O presidente do laboratório Cristália, Ogari Pacheco, diz que a empresa entrou com a ação porque tem capacidade técnica de produzir a droga, composta pelos princípios ativos ritonavir e lopinavir.
"Agora que a patente caiu, poderemos produzir a associação de medicamentos a preços competitivos em nível mundial", afirma Pacheco, que diz que é cedo para falar em valores exatos.
O infectologista Caio Rosenthal afirma que o medicamento é importante no combate ao HIV. "A indústria já teve retorno suficiente de seu investimento em pesquisa. Não há mais por que manter preços abusivos sobre remédios contra o HIV", diz o médico, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas.
OUTRO LADO
A Abbott, fabricante do Kaletra, enviou nota à reportagem dizendo que defende da validade da patente. "Estamos analisando as medidas legais cabíveis."
Antônio Britto, presidente-executivo da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) afirma que o Brasil tem um ambiente de segurança jurídica quanto à validade das patentes e que o setor aguarda com tranquilidade os próximos passos do processo. "Em 15 anos, podemos contar nos dedos os casos de processo. A legislação no país é boa."
Para Britto, o caso não deve dar base a novas contestações de patentes.
http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/1059449-decisao-da-justica-anula-patente-de-droga-anti-aids.shtml


DNA pode variar dentro do mesmo tumor

13/03/2012-10h44

DNA pode variar dentro do mesmo tumor; descoberta é má notícia

REINALDO JOSÉ LOPES
EDITOR DE "CIÊNCIA E SAÚDE"

Se ainda havia esperança de derrotar o câncer com facilidade usando a genética, uma pesquisa britânica acaba de mostrar que o cenário é bem mais complicado.
A equipe liderada por Charles Swanton, da ONG Cancer Research UK, mostrou que há uma variedade estonteante de mutações (alterações no DNA) ligadas ao câncer dentro do mesmo tumor.
Lydia Megumi/Editoria de Arte/Folhapress

Essas alterações, muitas das quais relacionadas à transformação de uma célula normal em tumoral, são os principais alvos de remédios anticâncer de última geração.
A ideia é que, mirando com precisão esses pedaços "rebeldes" do DNA do doente, seria possível desligar o interruptor biológico que mantém o câncer funcionando --impedindo a produção descontrolada de novas células doentes, por exemplo.
De quebra, se esse conceito valesse, seria possível colocar em prática uma versão molecular da medicina personalizada. Por meio de uma biópsia, bastaria identificar as mutações-chave do tumor de determinado paciente e centrar fogo nelas.
DIVERSIDADE
Swanton e seus colegas colocaram essas ideias à prova ao fazer uma das primeiras análises detalhadas de variações genéticas intratumorais, ou seja, dentro de um mesmo tumor, a partir de amostras de quatro pessoas, todas com câncer nos rins.
Usando métodos já comuns em estudos genéticos de tumores (veja infográfico acima), os cientistas se depararam com enorme diversidade no DNA canceroso.
Cerca de 70% das mutações identificadas não estão presentes em todas as regiões do tumor. As mudanças vão desde as aparentemente simples, como trocas de uma única "letra" química de DNA, até as que afetam todo o genoma da célula cancerosa, fazendo-o dobrar de tamanho.
Levando em conta essas mutações, a equipe conseguiu até traçar uma espécie de árvore genealógica das células tumorais.
Olhando esse desenho em árvore, ficou claro para os cientistas que o padrão é o mesmo que aparece, por exemplo, entre espécies de seres vivos que vão divergindo umas das outras ao longo da evolução.
O que provavelmente está acontecendo, apontam eles, é que algumas mutações conferiram mais chances de multiplicação e sobrevivência a certos subgrupos de células.
Nesse caso, enquanto um remédio mirando determinada mutação ataca certas células do tumor, outras conseguem sair relativamente ilesas e refazem o câncer mais tarde, propõem eles.
Antonio Buzaid, chefe do Centro de Oncologia do Hospital São José, afirma que o trabalho chama a atenção por seu alto nível técnico, mas diz ter dúvidas sobre sua relevância para médicos e pacientes.
"O que eles dizem nós já sabíamos, de certa maneira, mas nunca havia sido demonstrado com esse rigor."
Para Buzaid, a variação genética dos tumores, na maioria dos casos, não deve ser suficiente para barrar remédios cujos alvos estão no DNA.
O estudo está na revista médica americana "New England Journal of Medicine".

http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/1061053-dna-pode-variar-dentro-do-mesmo-tumor-descoberta-e-ma-noticia.shtml