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sábado, 1 de outubro de 2011

Crítica ao "Ato Médico"

30/09/2011 - 11h41

Profissionais da saúde criticam projeto do "Ato Médico"

JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

Uma audiência sobre o polêmico projeto de lei do "Ato Médico" colocou médicos de um lado e psicólogos, fisioterapeutas, enfermeiros e farmacêuticos de outro. O projeto foi debatido na quinta-feira na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Enquanto entidades médicas defenderam o projeto, que define os atos que só o médico pode fazer, representantes de outras áreas de saúde criticaram a proposta.

Arte

Para Humberto Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia, o texto destrói a solidariedade entre profissionais da saúde. "O projeto de lei vem para dizer que existe um profissional melhor que o outro", disse.
Os não médicos demandam que determinados atos continuem permitidos para as suas áreas. Os farmacêuticos querem garantir que o teste citopatológico --rotina para mulheres nos exames ginecológicos-- não seja privativo do médico.
"Quase 60% dos exames citopatológicos são realizados por não médicos. Haveria prejuízo para as mulheres brasileiras", diz Walter Silva João, vice-presidente do Conselho Federal de Farmácia.
Enfermeiros, por outro lado, querem manter a possibilidade de realizar diagnósticos de necessidades do paciente, afirma Cleide Canavezi, do Conselho Federal de Enfermagem. "Não queremos ser médicos, não é diagnóstico da doença."
Ela usa como exemplo um paciente com um edema no pé. A ideia, diz Canavezi, é que o enfermeiro possa fazer o diagnóstico e prescrever cuidados básicos, como colocar o pé para cima. Mas o projeto de lei veda a tarefa.
Roberto D'Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina, diz que o objetivo do projeto não é fazer reserva de mercado. Segundo ele, o principal ponto é garantir a exclusividade do diagnóstico e do tratamento para os médicos.
"Quem pode pagar vai ao médico. E quem não pode? Em 30% das equipes do [programa] Saúde da Família não há médicos. As pessoas estão sendo atendidas, não me pergunte por quem", disse.
O projeto teve origem no Senado. Seguiu para a Câmara, onde foi aprovado com ajustes. De volta ao Senado, deve ser aprovado pela CCJ e por outras duas comissões antes de ser encaminhado para sanção presidencial.
Segundo o relator do projeto, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), o texto da Câmara é "inaceitável". "Quando o projeto passou na Câmara, houve certa radicalização por parte dos médicos. Nenhuma profissão pode se considerar a melhor."
http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/983489-profissionais-da-saude-criticam-projeto-do-ato-medico.shtml 

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